A 3ª edição do Selo Unicef dá
início à sua primeira etapa, após o processo de adesão dos municípios, com a
realização dos ciclos de capacitação para as equipes municipais. O Amazonas
realiza sua primeira oficina de capacitação nos dias 13 e 14 de março, no
auditório Dep. Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(Aleam), em Manaus, das 8h às 17h, para técnicos, gestores e conselheiros. A
adesão nesse estado foi de 92% dos municípios.
O Selo Unicef é concedido pelo
Fundo das Nações Unidades para a Infância, das Nações Unidas, numa ação em
parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Assistência Social (Seas) juntamente com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e
RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a
vida de crianças e adolescentes. Receber o selo significa esforços de
municípios, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar
direitos de meninos e meninas.
Entre 2017, o Unicef, em
articulação com os Governos e organizações ligadas às prefeituras, mobilizou os
nove estados da Amazônia Legal, tendo conseguido a adesão de 622 municípios, de
um total de 805 convidados. Os municípios que se inscreveram assumiram o
compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais
problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção
e participação social de crianças e adolescentes. No Amazonas, dos 62
municípios, 45 participarão do evento.
O Unicef, por sua vez, promove a
capacitação de gestores e técnicos municipais, com o objetivo de qualificar a
sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de
políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social,
comunicação, cultura, esporte e lazer.
O Selo Unicef busca estimular nos
municípios que sejam garantidas políticas especializadas para crianças e
adolescentes excluídos; que as políticas sociais dirigidas ao público
infanto-juvenil vulnerável sejam de qualidade; que sejam prevenidas e desenvolvidas
respostas às formas extremas de violência; e que seja promovido o engajamento e
a participação dos cidadãos, sobretudo dos adolescentes.
Neste primeiro ciclo de
capacitação, a oficina irá tratar os seguintes conteúdos: como funciona o
Selo Unicef; a metodologia nesta edição; os resultados esperados dos municípios
participantes; os indicadores que serão monitorados e como os municípios serão
avaliados, principalmente na realização do 1º Fórum Comunitário, etapa
obrigatória dessa certificação.
No fim da edição, os inscritos
serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos
relacionados ao impacto social que o programa teve no município com as ações
estratégicas e de políticas públicas desenvolvidas.
Avanços da segunda edição 2012 –
2016 – Amazonas
Na última edição do Selo Unicef,
promovida de 2012 a 2016, os avanços conquistados pelos municípios a partir de
políticas públicas desenvolvidas dentro da metodologia do Selo Unicef foram
expressivos. Entre eles, destacam-se no Amazonas:
Pré-natal – O acesso ao
pré-natal entre os municípios inscritos aumentou em 23,4% enquanto no restante
do país o aumento foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos
de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,4% a 41,2%
entre os municípios inscritos.
Mortalidade infantil – O
percentual de óbitos infantis investigados entre os municípios inscritos
aumentou 28.4% enquanto no restante do país esse aumento foi de 14.1%. De 2011
a 2015, o percentual passou de 58.6 % a 75.2%.
O percentual de crianças de até 1
ano de idade registradas entre os municípios inscritos no Selo no Amazonas
aumentou 7.1% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de
1.1%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 80.5% a
86.2% entre os municípios inscritos no selo no estado.
Educação – Indicadores
educacionais importantes tiveram avanços importantes durante o período.
A distorção idade-série entre os
municípios inscritos no Amazonas caiu em 8.6% no restante do país a queda foi
de 7.9%. Entre 2012 a 2015, a distorção passou de 61.7% para 56.4% nos
municípios inscritos. A taxa de abandono no ensino fundamental da rede
municipal caiu 21.8%.
Foram realizadas 1.693 buscas
ativas de crianças e adolescentes infrequentes ou que abandonaram a escola no
estado pelos municípios participantes.
Formação continuada – 1.541
professores do Ensino Fundamental, receberam formação continuada incluindo a
temática das relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira,
africana e de povos indígenas; 1.685 professores do Ensino Fundamental
receberam formação incluindo a temática da educação de crianças e adolescentes
com deficiência. Incluindo 50 professores de educação indígena; 401 escolas
participaram de campanhas de esclarecimento e informação para prevenção da
gravidez na adolescência; 682 profissionais dos municípios participantes que
realizam atenção direta a adolescentes foram capacitados sobre os temas
abordados na Caderneta do Adolescente.
Informações:
Data: 13 e 14 de março de
2018
Local: Auditório Dep. Belarmino
Lins, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
Endereço: Ed. Dep.
José de Jesus Lins de Albuquerque – avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950,
Parque Dez, zona centro-sul de Manaus
Horário: 8h às 17h
(nos dois dias de evento)
Mais informações:
Ida Pietricovsky de Oliveira
Especialista em Comunicação
United Nations Children’s Fund
Travessa Dom Romualdo Coelho 500, Belém, PA, Brazil
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