Um dos principais compromissos do
governo municipal é com a transparência em todas as suas ações. A Prefeitura de
Porto Alegre, há mais de 25 anos, prioriza as demandas da comunidade, que
escolhe onde serão investidos os recursos públicos por meio do Orçamento
Participativo (OP). Todos os projetos, políticas públicas e investimentos são
amplamente debatidos com os moradores das 17 regiões do OP e depois a
administração presta contas do que foi acordado.
Além de ser um direito dos cidadãos, a transparência é um dever do poder público. Prestar contas dos serviços ofertados à população, nas várias áreas em que é demandada, é uma exigência legal da Prefeitura de Porto Alegre, estabelecida pela Lei Orgânica do Município. E como prova de que a nossa gestão vem cumprindo com essa obrigação, em 2015, fomos reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado como a cidade mais transparente do Rio Grande do Sul, com o primeiro lugar no prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
Este Relatório de Atividades – Obras e Serviços retrata o esforço da Administração Municipal, por intermédio de suas secretarias, autarquias e empresas, na busca da construção de uma cidade mais solidária, democrática e com mais qualidade de vida para todos. Destacamos que as ações e serviços em benefício das comunidades estão incluídos nos Programas Estratégicos que respondem ao Modelo de Gestão consolidado em âmbito municipal, ao qual agregamos os mais modernos processos que constam nos Contratos de Gestão firmados por todas as 36 principais estruturas governamentais em 2015, pelo terceiro ano consecutivo.
Destacamos também que, nesse ano, foram mantidos os investimentos nas áreas básicas como saúde e educação, superando os percentuais constitucionais, de 15% e 25% respectivamente, o que vem sendo uma prática constante da Prefeitura de Porto Alegre. Tivemos ainda um incremento nos recursos para a área da assistência social e conseguimos avançar em serviços que são um desafio para os municípios do mundo inteiro, como a coleta de resíduos sólidos. Foi nesse ano que a coleta seletiva de Porto Alegre, pioneira entre as capitais do Brasil, passou a atender 100% das ruas da cidade. Outro destaque para o sucesso do processo de licitação e início das obras de revitalização da Orla do Guaíba no trecho entre a Usina do Gasômetro e a rótula das cuias. Um empreendimento que marca o reencontro da cidade com o seu mais belo cartão-postal.
Por fim, o presente documento é a prova do esforço desta Administração Municipal na busca da construção de uma cidade com mais qualidade de vida e igualdade de oportunidades para todos. Seguimos no nosso propósito de qualificar sempre mais a prestação dos serviços públicos, para tornar a capital gaúcha referência no atendimento aos cidadãos. E vamos conseguir isso investindo na saúde, na área social, na mobilidade urbana, na modernização, no desenvolvimento sustentável, sem que percamos a ideia de uma cidade feita para e pelas pessoas, desta e das próximas gerações.
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