O Governador do Amazonas, José
Melo, será o porta-voz do grupo de governadores do Norte, do Mato Grosso e
do Mato Grosso do Sul na reunião com o presidente da República, Michel
Temer, marcada para a tarde desta quarta-feira, dia 18 de janeiro, no Palácio
do Planalto, em Brasília. Na pauta da reunião está o Plano Nacional de
Segurança Pública e a construção de uma saída para a crise do sistema
prisional nacional.
A indicação foi feita em reunião
preliminar realizada pela manhã com o grupo de governadores na representação do
Governo do Amazonas em Brasília. A criação de um fundo especial para as
Forças Armadas protegerem as fronteiras brasileiras contra o tráfico
internacional de drogas e de armas é uma das propostas que José Melo pretende
defender na reunião com Temer.
“A proposta é utilizar a Lei
Complementar 97/99 (sobre normas gerais para a organização, o preparo e o
emprego das Forças Armadas), dando às Forças Armadas o poder de polícia,
além de colocar recursos materiais e equipamentos para que elas possam
evitar que a droga saia dos países produtores para os países consumidores.
Isto, sim, terá um efeito extremamente positivo”, disse o governador, para quem
controlar a fronteiras resolveria 70% dos problemas de segurança pública no
País.
De acordo com José Melo, a droga
que vai para a Europa, para parte da África e para parte da Ásia passa toda
pelos rios da Amazônia. Seria produzida no Peru, Bolívia, Colômbia e Paraguai,
com os quais o Brasil tem aproximadamente 7 mil quilômetros de fronteiras sem a
devida proteção. Estes países seriam responsáveis por 93% de toda a cocaína
produzida no mundo, sendo também os maiores produtores de maconha. “Esta
cocaína e esta maconha entra no Brasil ou pelo Paraguai ou pelos rios. Então,
qualquer plano de segurança pública tem que ter em mente este combate”,
defendeu José Melo.
Enxugando gelo – Para o
governador do Amazonas, o combate do Estado ao tráfico de drogas tem sido
eficiente, mas não suficiente. “É enxugar gelo”, diz Melo, ao garantir que o
sistema de Segurança Pública do Amazonas promoveu, nos últimos dois anos, a
maior repressão ao tráfico de drogas da história. Neste período, foram apreendidos,
segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Amazonas (SSP), 22
toneladas de drogas, o equivalente a 20 anos de apreensões.
José Melo exaltou a iniciativa do
presidente Michel Temer em dividir com os Estados a construção de um plano de
segurança nacional. “O presidente da Republica reconhece que não é um problema
dos Estados, é um problema nacional. Pela primeira vez está se ouvindo todo
mundo para a construção de um plano. Afinal de contas, traçar um plano de
segurança pública para o País não deve ser feito de cima pra baixo, uma vez que
os grandes problemas estão nos estados e nos municípios”.
Melo lamentou o tratamento dado
pelo governo passado ao sistema carcerário do País, como o contingenciamento
dos Recursos do Fundo Penitenciário (Fupen), que seria para a construção de
novos presídios. “O Fundo Penitenciário ficou contingenciado quatro anos, quase
R$ 3 bilhões, e nós, governadores, ficamos sem recursos para enfrentar o
problema", disse.
A proposta de reforçar a proteção
das fronteiras irá somar-se a outras já apresentadas pelo Governo Federal,
dentro do Plano Nacional de Segurança, como a permissão para o Exercito entrar
nos presídios para fazer varreduras, medida inspirada em ações já adotadas em
outras circunstâncias no Amazonas; liberação de recursos do Fundo Penitenciário
para a construção e ampliação de penitenciárias, além da compra de tecnologias
de monitoramento, como tornozeleiras, para monitorar presos que cumprem pena
fora dos presídios e scanners, para a revista do que entra no sistema
prisional.
Plano conjunto - “O nosso
plano prevê fronteiras para o controle efetivo de drogas e armas e ajuda
do Governo Federal para a manutenção do sistema penitenciário. Recebemos com
muito agrado o exemplo do Exercito nas varreduras. Isto nasceu de uma
experiência do Amazonas, o Comando Militar da Amazônia, com o nosso governo, já
fez isso duas vezes na penitenciária Anísio Jobim e foi extremamente positivo.
Descobriu-se muitas armas escondidas nos forros, dentro de concreto e, agora, o
presidente transfere para o Brasil todo”, disse o governador, que pretende
solicitar a ajuda do Exército imediatamente.
Quanto às medidas adotadas pelo
Estado para solucionar a crise, ele lista a mudança na cúpula do sistema
penitenciário, com a troca do secretário Pedro Florencio, pelo tenente coronel
Cleitman Rabelo Coelho e a substituição do coronel Augusto Sergio Farias pelo
coronel David Brandão, no Comando da Polícia Militar. O diretor do
Complexo Penitenciário Anísio Jobim, José Carvalho da Silva, também
foi afastado do cargo, sob denuncias de participar de um esquema de
corrupção no presídio.
“Tirei civis e coloquei militares
no comando do sistema prisional. Espera-se a pronta resposta mais rápida. Todas
as medidas que a gente podia tomar para dar uma garantia de segurança dentro
dos presídio e aqui fora, tomamos. Mas o sistema carcerário brasileiro é um
barril de pólvora, porque as facções criminosas estão lá dentro e elas lutam
por poder aqui fora. Essa luta é que ocasiona os homicídios aqui fora,
traficante matando traficante”, disse Melo, ao citar ainda as medidas tomadas
pelo Tribunal de Justiça, Ministério Publico e Defensoria Publica do Estado
para a soltura de presos provisórios e sem condenação.
O Governo do Amazonas também
anunciou a construção de uma penitenciaria agrícola, com 3.600 vagas.
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