Do D24am
Manaus - Líderes políticos do
Amazonas defendem que órgãos de controle analisem se há irregularidades nos
contratos firmados entre a Pool Engenharia e entes do governo federal. No
domingo (26), a Rede Diário de Comunicação (RDC) publicou reportagem sobre o
fato da Pool Engenharia, do empresário Efraim Braga Bezerra, cunhado da
senadora Vanessa Grazziotin e irmão do ex-deputado estadual Eron Bezerra, ambos
do PCdoB, ter faturado, pelo menos, R$ 75 milhões, entre 2004 e 2006, e mantém
contratos de R$ 115 milhões com o governo federal.
Em abril de 2014, Vanessa chegou
a fazer um requerimento, no Senado, solicitando informações ao Ministério de
Minas e Energia sobre atrasos no pagamento de serviços do ‘Luz para Todos’ no
Amazonas, citando oito empresas, entre elas a Pool.
Para o deputado federal Silas
Câmara (PRB), a senadora cometeu tráfico de influência ao fazer o requerimento
de pedido de informações. “Este caso deve ser investigado, não tenho dúvida
nenhuma. Isto é tão crime quanto o (presidente da Câmara dos Deputados
afastado) Eduardo Cunha (PMDB) praticou, não tem diferença nenhuma”, disse.
Ainda segundo Câmara, “a
senadora, junto com os militantes dela, disseram que o Eduardo Cunha deveria
ser cassado porque praticou tráfico de influência quando aprovou alguns
requerimentos que levou empresas a doar, de forma ilegal, para campanhas. E ela
praticou o mesmo ato”, afirmou o parlamentar.
O deputado federal Pauderney
Avelino (DEM) disse que se há suspeitas, o caso precisa ser investigado.
Para o deputado estadual José
Ricardo (PT), a legislação deve ser repensada para coibir práticas em que
agentes públicos tenham parentes com contratos com órgãos governamentais. “Eu
acho que deve ter um certo distanciamento entre os interesses empresariais com
alguém que está na política. Temos muitos casos de políticos com parentes donos
de empresas que prestam serviços para o Estado ou municípios. É uma relação a
ser discutida”, disse.
O deputado estadual Serafim
Corrêa (PSB) disse que apenas os órgãos de controle como Tribunal de Contas da
União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) podem avaliar os contratos
firmados entre a Pool Engenharia e o governo federal.
“Para mim, o cerne da questão não
é a senadora ter um cunhado dono de uma empresa que presta serviços ao governo,
mas saber se os preços foram corretos, se o serviço foi feito. Quem tem
estrutura para dizer isto, são os órgãos de fiscalização, o TCU e a CGU”,
afirmou.
Segundo o presidente estadual do
PSDB, Mário Barros, o caso mostra, ‘no mínimo’, suspeita de tráfico de
influência. De acordo com ele, se comprovado que um parlamentar usou de tráfico
de influência, ele deve ser investigado. “Um requerimento pedindo pagamento
para empresas não é praxe do legislador. Se isto não é ilegal, fere a
moralidade pública. Principalmente, se esta empresa é ligada a alguém próxima
da gente”, afirmou.
Vanessa disse que não tem
participação ou ingerência sobre a empresa do cunhado nem sobre a Eletrobras e o
Ministério de Minas e Energia. “As atividades profissionais do senhor Efraim
Bezerra dizem respeito somente a ele”, afirmou. Ela disse que apresentou o
requerimento pois “os principais prejudicados eram os moradores de nosso
Estado, visto a possível paralisação das obras”.
O ex-deputado Eron Bezerra disse
que não há problema em o irmão dele manter contratos com o governo federal.
“Até onde eu sei, isso não é proibido pela legislação”. Ele disse, ainda, que o
requerimento apresentado pela senadora não tem nada escuso, “é público”,
afirmou.
A Amazonas Distribuição informou
que todos os contratos firmados seguem, rigorosamente os ritos da Lei 8.666/93,
com publicação no Diário Oficial da União, não havendo qualquer tipo de
interferência de terceiros.
A reportagem tentou ouvir o
empresário Efraim Bezerra, mas não obteve êxito. Uma secretária da Pool
Engenharia informou que ele estava viajando ao interior do Estado e que só
retornará a Manaus nesta terça-feira (28).
Além da Pool, Efraim Braga
Bezerra é sócio em outras três empresas
Além da Pool Engenharia, o
empresário Efraim Braga Bezerra é sócio em outras três empresas, segundo
consulta no site consultasocio.com: MB Construções, Solar Energy da Amazonia e
AT Transformadores.
Segundo o site, a MB Construções
é sediada no mesmo endereço da Pool Engenharia e foi criada, em julho de 2006,
com capital social de R$ 300 mil. A MB é especializada em aluguel de
máquinas e equipamentos comerciais e industriais.
As empresas Solar e AT funcionam no mesmo prédio, na Avenida Theomário Pinto, zona centro-sul de Manaus, mas em salas diferentes.
As empresas Solar e AT funcionam no mesmo prédio, na Avenida Theomário Pinto, zona centro-sul de Manaus, mas em salas diferentes.
A Solar atua no ramo de
fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não elétricos para
instalações térmicas, peças e acessórios e a AT trabalha com manutenção e
reparação de geradores, transformadores e motores elétrico, informa o site
Consulta Sócio.
Vanessa denunciou privatização do
setor elétrico da região
Na última quinta-feira, Vanessa
subiu à tribuna do Senado para denunciar a privatização do setor elétrico das
distribuidoras da Região Norte, como a Amazonas Energia.
“A medida provisória mostra, mais
uma vez, o descompromisso deste governo com as regiões mais pobres do País.
Pode promover na Amazônia um cenário extremamente perigoso: empresas
estrangeiras controlando e tendo acesso a 104 localidades da Amazônia”,
declarou.
Em rede social, internautas
reprovam conduta de senadora
No Facebook do Portal D24AM, a
maioria dos internautas reprova a conduta da senadora Vanessa Grazziotin.
O internauta Elizeu Reis Santos
defendeu a privatização de empresas públicas, em referência à Eletrobras
Distribuição Amazonas. “Por que vocês acham que a maioria é contra a
privatização dessas estatais? (...) A nomeação dos cargos de diretor,
presidente e etc., é sempre política. Por que será?”, questionou.
Rosângela de Oliveira Ferreira
postou uma imagem em apoio ao fim do ‘foro privilegiado’.
Hélder ‘Fera’ manifestou
indignação com os contratos. “Tem que fazer uma varredura, se realmente são
feitas estas supostas obras, e punir com rigor cada envolvido, caso tenha
coisas erradas”, comentou.
Para Reinaldo Matos, não há
problema em parente de político ter contratos com órgãos públicos. “É proibido
cunhado de senador ter negócios?”, questionou o internauta.
Condenações de Eron Bezerra somam
mais de R$ 3 milhões em multas
No início de junho, o
ex-secretário de Estado da Produção Rural Eron Bezerra foi condenado, junto com
o ex-presidente do Instituto Dignidade para Todos (IDPT), Lacerda Carlos
Júnior, e o próprio instituto, a devolverem R$ 1,1 milhão aos cofres
públicos por mau uso de recursos, em um termo de parceria assinado em
2008. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM).
Na sentença, o juiz Leoney
Figliuolo Harraquian determina, ainda, a suspensão dos direitos políticos dos
condenados em oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.
No final de maio, o Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de
Eron e da ex-secretária-executiva do órgão Tanara Lauschner, referente ao
exercício de 2012. Eron foi condenado a devolver, entre multas e glosa, R$ 2,6
milhões.
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