A comissão do impeachment no
Senado vai realizar a primeira sessão na manhã desta terça-feira (26), quando
está marcada a eleição de presidente e relator do colegiado. A sessão está
prevista para 10h. Nesta segunda (25), o Senado elegeu
os 21 membros titulares da comissão e os 20 suplentes que vão analisar o
processo contra a presidente Dilma Rousseff.
O PMDB, partido com o maior
número de senadores, indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A
indicação de Lira foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que
integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar
o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por
elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o
procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180
dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das
acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Nos últimos dias, os partidos
indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas.
Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de
indicação do PMDB, que ficou
com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão
(PMDB-PB) desistir da vaga de titular.
Na previsão de Lira, o parecer
pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão
no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de
maio.
Trâmite do processo
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por
até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer,
inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para
cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois
terços, ou 54 dos 81 senadores.
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