Govenador José Melo lança o programa “Nota Fiscal Amazonense”, que vai sortear prêmios em dinheiro a consumidores do varejo
O governador José Melo lança,
nesta quarta-feira, 29 de julho, o programa “Nota Fiscal Amazonense”, que vai
estimular a cidadania fiscal, aumentar a receita estadual com a arrecadação de
impostos e, ainda, beneficiar instituições que desenvolvem ações sociais no
Estado. Com o programa, a partir do dia 3 de agosto, os consumidores poderão
concorrer a prêmios diários em dinheiro em sorteios realizados a partir do
número de CPF registrado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no
momento da compra.
Os prêmios diários são no valor
de R$ 50 e R$ 1 mil. Os sorteios mensais variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e os
especiais, no período de Natal, variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. O programa vai
permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de
Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped)
também recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu
prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que
corresponde a 40% desse prêmio.
Com a exigência da nota fiscal, a
expectativa do Governo do Estado é ampliar a arrecadação e incrementar a receita
estadual para realizar investimentos em áreas estratégicas, como saúde,
segurança e educação. A expectativa é também estimular a regularização fiscal
das empresas de varejo que ainda não aderiram à Nota Fiscal Eletrônica,
obrigatória desde o ano passado.
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